Compromisso com a agricultura
Por Arnaldo Jardim *
Ao assumir a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo nesta quinta-feira (08/01), apresentei algumas premissas da gestão no discurso de posse, cujos principais trechos são transcritos a seguir.
Honrado com o desafio de conduzir a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, registro minha satisfação de integrar o Governo Alckmin, marcado pela ética no trato do espaço público e pela visão empreendedora, conceitos especialmente valiosos neste momento da conjuntura nacional.
São Paulo nasceu e nutriu-se da agricultura e hoje é núcleo para orientar e difundir o desenvolvimento de tecnologia e de pesquisa agropecuárias.
A agricultura paulista vive o permanente desafio de se manter inovadora. E ainda de ser integradora, combinando a logística de produção com a de distribuição, assim orientando a ampliação da nossa infraestrutura.
Neste sentido, o Programa Melhor Caminho executado pela Codasp tem colaborado em preservar trechos de difícil acesso da malha viária paulista. Este programa precisa ser ampliado e a Codasp fortalecida.
Mas para manter a agricultura paulista na vanguarda, não podemos jogar fora o patrimônio constituído pelo setor sucroenergético, que está vivendo a maior crise da sua história. E o grande responsável é o governo federal. Sessenta usinas fecharam e 66 outras estão em recuperação judicial. Mais de 60 mil trabalhadores das áreas agrícola, industrial e administrativa foram demitidos. O impacto da crise sobre nós é imenso porque São Paulo é o maior produtor de açúcar e etanol.
A Secretaria será determinada na recuperação e fortalecimento do setor, não só com políticas claras de apoio e parceria com empresas, produtores de cana-de-açúcar e entidades representativas e também com o governo federal para, por exemplo, retomar a Cide para que o etanol possa ser competitivo como combustível ecológico.
A agricultura paulista pode ter registrado em 2014 o seu maior prejuízo devido à pior seca registrada em 80 anos, segundo o Instituto de Economia Agrícola.
O comportamento das chuvas e a redução das vazões dos rios e dos níveis dos reservatórios estão estimulando um dos mais amplos debates sobre o uso da água para abastecimento e geração de energia. E o que isso importa à agricultura? Bastante. Hoje a Secretaria de Agricultura e Abastecimento apresenta seu Balanço Ambiental, toca o Programa de “Micro Bacias”, gerencia o Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Assim, a Secretaria trabalhará com firmeza pela regulamentação e implementação do Programa de Regularização Ambiental, importante dispositivo legal recentemente aprovado pela Assembleia Legislativa.
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento estará ainda sintonizada e mobilizada em defesa das demandas, necessidades e iniciativas das áreas equipamentos e com os setores de insumos, de adubos e de defensivos agrícolas que alimentam a produção agrícola, impulsionam o setor e contribuem enormemente para o desenvolvimento do Estado.
A agricultura, que precisa do solo fértil, da água e do sol, necessita também de políticas públicas estáveis, de segurança jurídica, de previsibilidade nos parâmetros econômicos, para se desenvolver, e, quero afirmar com toda ênfase, isso está faltando em nosso país.
Em São Paulo, sob a batuta do governador Geraldo Alckmin, trabalharemos para fortalecer a estabilidade e a previsibilidade que os produtores tanto precisam para gerirem os seus negócios.
A consolidação e a informatização dos sistemas de defesa agropecuária, assim como o fortalecimento do associativismo e do cooperativismo, nas suas vertentes de produção, comercialização e crédito, bem como o avanço no seguro agrícola são diretrizes, já observadas que pretendemos manter e aprofundar.
É premissa também estabelecer ações diferenciadas para a agricultura familiar, que mesmo ocupando pequenas áreas, ajuda a dar de comer ao brasileiro. É a atividade que mais gera empregos no campo.
Por outro lado, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento reforçará sua atuação visando à segurança alimentar para ampliar o atendimento dentro de um conceito de nutrição saudável.
São Paulo constituiu e garantiu o sistema de pesquisa, formado por universidades, institutos de pesquisa, entidades e empresas privadas que encontram na Secretaria de Agricultura e Abastecimento, na Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios e nos seus institutos agronômico, biológico, de economia agrícola, de pesca, de tecnologia de alimentos, de zootecnia uma base consistente de apoio e integração. Estes institutos, orgulho de São Paulo, devem ser recuperados e dinamizados, para bem cumprirem a sua honrosa e profícua missão.
Minha vivência como deputado estadual e federal, como presidente da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético e membro da Frente Parlamentar da Agropecuária, alerta para que vejamos este momento atual como vital para reforçar a atividade agrícola como um dos eixos centrais da economia paulista e utilizaremos o tempo que nos foi dado para influenciar a formulação de uma política nacional agropecuária.
Devemos construir parcerias com mais entidades e empresas, em um movimento de renovação e de pesquisa. E, principalmente, tenho certeza de que devemos estabelecer alianças e parcerias com as instituições ligadas à nossa estrutura, seus funcionários e colaboradores para atingir os objetivos que a população espera de nós. Vamos trabalhar!
Arnaldo Jardim é Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
